Convocação para Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 3º Quadrimestre de 2021, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, no dia 28 de fevereiro de 2022, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Informamos que, por conta das restrições devido à pandemia de Covid19, a audiência pública seguirá cumprindo os protocolos de saúde pública, assim sendo, é obrigatório o uso de máscara e álcool em gel.
Luiz Alves (SC), 07 de fevereiro de 2022
Jorge Soares da Silva Winter
Presidente da Câmara Municipal