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05 de outubro de 2022- 34 anos de Constituição Federal
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
05/10/2022
Algumas datas são importantes serem lembradas como 05 de outubro que é uma das mais importantes para o povo brasileiro. Marca a promulgação de nossa Lei Maior – a Constituição Federal. A Constituição de 1988 trouxe importantes e significativas mudanças na vida dos brasileiros e brasileiras.
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Notícias
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5ª Sessão Extraordinária
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por José Henrique Pereira
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publicado
20/11/2018
5ª Sessão Extraordinária, às 18:45 h, exclusiva para a votação da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 35/18 – LOA 2019
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Agenda de Eventos
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60 anos de emancipação política de Luiz Alves
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por adm
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publicado
19/07/2018
No dia 18 de julho o município de Luiz Alves completa 60 anos de emancipação política. A fundação data de 1877, com a chegada dos imigrantes europeus, em especial italianos, alemães, franceses e poloneses.
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Notícias
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A Independência e a Constituição - Sete de Setembro e Cinco de Outubro
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
04/09/2019
Considerando o mês de comemorações da Independência do Brasil , 197 anos desde a sua proclamação, e os 31 anos da nossa Carta Magna, a Lei maior da República Federativa do Brasil em 05 de outubro, a Câmara de Vereadores publicará durante este período , textos informativos, extraídos de diversas fontes, com o objetivo de levar informações histórias, sociológicas e políticas, a fim de contribuir para reflexões válidas e atuais sobre o processo que envolve a formação da sociedade Brasileira.
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Notícias
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A Mulher e a Constituição Brasileira
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
30/09/2019
Também chamada de “ Constituição Cidadã”, a Constituição Brasileira de 1988 foi elaborada com ampla participação da sociedade. O movimento de mulheres e feministas incluem-se entre os grupos mais ativos e que influenciaram os constituintes com o famoso “ lobby do batom”, conseguindo que fosse incluído na nova Carta Magna, a grande maioria das reivindicações das mulheres naquela ocasião.
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Notícias
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A primeira Sessão Itinerante de 2019 foi realizada em Ribeirão do Bugre
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
19/03/2019
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última modificação
19/03/2019 15h59
Foi realizada a primeira sessão itinerante de 2019 no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima em Ribeirão do Bugre, no dia 18 de março, às 18:30h.
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
26/07/2023 11h19
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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ADITIVO AO CONTRATO DE ESTÁGIO - EDITAL DE SELEÇÃO 01/2020
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por adm
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última modificação
16/03/2021 10h27
Aditivo ao contrato de estágio - Edital de Seleção 01/2020.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves
CONTRATADA: Laís Müller
As partes estabelecem a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio, fundamentado na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Lei Municipal n.º 1.663/2017, de 31 de março de 2017.
O presente aditivo terá vigência até 16/03/2021.
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Licitações e Contratos
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Aniversário do Município
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
14/07/2022
A Câmara de Vereadores saúda todos o s munícipes pela passagem dos 64 anos de emancipação política de Luiz Alves em 18 de julho.
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Notícias
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Audiência Pública
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
30/05/2022
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última modificação
30/05/2022 15h23
Na audiência pública será apresentado pelos contadores da Prefeitura o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, bem como o relatório do período do setor da saúde.
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