Câmara Municipal de Luiz Alves

Sessão Itinerante é realizada em Braço da Onça: por Marili Teresinha Rossi Muller — publicado 30/04/2019
A segunda sessão itinerante de 2019 foi realizada pela Câmara de Vereadores em 29 de abril, no Salão da Gruta Nossa Senhora da Conceição em Braço da Onça.
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5ª Sessão Extraordinária: por José Henrique Pereira — publicado 20/11/2018
5ª Sessão Extraordinária, às 18:45 h, exclusiva para a votação da Redação Final da Lei relativa ao PL nº 35/18 – LOA 2019
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Resolução MD nº 23/2020: por Marili Teresinha Rossi Muller — publicado 31/08/2020 — última modificação 31/08/2020 16h27
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
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Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023: por Marili Teresinha Rossi Muller — última modificação 30/01/2024 17h28
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
Câmara Realiza Audiência Pública: por Marili Teresinha Rossi Muller — publicado 01/10/2018
A Câmara de Vereadores realizou no dia 27 de setembro, às 16 h, no Auditório da Prefeitura Municipal, a Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao 2º quadrimestre de 2018.
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Relatório de Ouvidoria - 3ª Trimestre de 2022: por Marili Teresinha Rossi Muller — última modificação 23/02/2023 15h39
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — última modificação 12/05/2021 09h07
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 1º Quadrimestre de 2021, bem como para apresentação do relatório da Secretaria da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, no dia 31 de maio de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município. Informamos que, por conta das restrições de acesso devido à pandemia de Covid19, a audiência pública será limitada a 40 pessoas e quem desejar participar deverá fazer sua inscrição prévia até o dia 28 de maio, através do telefone 47 3377 1336. A Audiência Pública será transmitida pelo facebook da Câmara de Vereadores no horário marcado.
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Audiência Pública: por José Henrique Pereira — publicado 25/09/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018, no dia 27 de setembro de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Erick Gielow, nº 35, Centro, neste município.
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05 de outubro de 2022- 34 anos de Constituição Federal: por Marili Teresinha Rossi Muller — publicado 05/10/2022
Algumas datas são importantes serem lembradas como 05 de outubro que é uma das mais importantes para o povo brasileiro. Marca a promulgação de nossa Lei Maior – a Constituição Federal. A Constituição de 1988 trouxe importantes e significativas mudanças na vida dos brasileiros e brasileiras.
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Audiência Pública em 27-09-2018: por adm — publicado 13/09/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018, no dia 27 de setembro de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Erick Gielow, nº 35, Centro, neste município.
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