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TERMO DE REFERÊNCIA 03/2024
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
04/12/2024
I - OBJETO:
Aquisição de decoração da mesa de autoridades para o evento Aluno Nota Dez, instituído pela Lei Municipal 1.744/2018, e nos termos da Resolução MD 14/2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria - 3ª Trimestre de 2022
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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última modificação
23/02/2023 15h39
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO DE OUVIDORIA
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações dos cidadãos e em redes sociais, inclusive presencial, bem como, contém os motivos das manifestações, a análise dos pontos recorrentes e as providências adotadas ao receber a manifestação
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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05 de outubro de 2022- 34 anos de Constituição Federal
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
05/10/2022
Algumas datas são importantes serem lembradas como 05 de outubro que é uma das mais importantes para o povo brasileiro. Marca a promulgação de nossa Lei Maior – a Constituição Federal. A Constituição de 1988 trouxe importantes e significativas mudanças na vida dos brasileiros e brasileiras.
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Notícias
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Relatório de Ouvidoria relativo ao 4º trimestre de 2023
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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última modificação
30/01/2024 17h28
Com vistas de realização dos objetivos da ouvidoria da Câmara Municipal de Luiz Alves e em cumprimento ao artigo 15º da Lei Federal nº 13.460/2017, incisos, parágrafo único e incisos, e recomendação de fazer um relatório trimestral da ouvidoria da Câmara, segue o presente relatório que contém o número de manifestações recebidas no quarto trimestre de 2023, na plataforma disponibilizada para o recebimento das manifestações do cidadão, de forma presencial e através do e-mail da ouvidoria, bem como, contém os motivos das manifestações e as providências adotadas ao receber a manifestação.
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Transparência
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Relatórios de Gestão de Ouvidoria
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Audiência Pública
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
02/02/2021
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, no dia 22 de fevereiro de 2021, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito a Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, neste município.
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Notícias
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Audiência Pública
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
30/05/2022
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última modificação
30/05/2022 15h23
Na audiência pública será apresentado pelos contadores da Prefeitura o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, bem como o relatório do período do setor da saúde.
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Notícias
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N° 01/2019
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por adm
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publicado
23/03/2021
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última modificação
16/03/2021 10h26
Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2019 – Inexigibilidade n° 01/2019.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Luiz Alves
CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 01/04/2021 à 31/03/2022, nos termos da Lei 8.666/93.
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Licitações e Contratos
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Audiência Pública - Cumprimento das Metas Fiscais
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
14/09/2020
A Câmara Municipal de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2020.
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Notícias
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública 3º quadrimestre de 2021.pdf
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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última modificação
27/01/2022 16h13
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Câmara Realiza 1ª Sessão Itinerante 2019
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por Marili Teresinha Rossi Muller
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publicado
12/03/2019
A Câmara de Vereadores realizará a 1ª Sessão Itinerante do ano de 2019 no Salão da Capela de Nossa Senhora de Fátima em Ribeirão do Bugre, no dia 18 de março, às 18:30 horas.
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