Resultado da busca por lei

111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Anual de Ouvidoria - 2020
por Marili Teresinha Rossi Muller última modificação 30/08/2021 15h53
Relatório Ouvidoria.
Localizado em Transparência / Relatórios de Gestão de Ouvidoria
TERMO DE REFERÊNCIA
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 20/08/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, incluindo assessoria com treinamento e orientação na área de compras e licitações da Câmara de Vereadores de Luiz Alves. O contrato poderá ser prorrogado, conforme previsão legal e conveniência do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por José Henrique Pereira publicado 25/09/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018, no dia 27 de setembro de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Erick Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Resolução MD nº 23/2020
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 31/08/2020 última modificação 31/08/2020 16h27
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública em 27-09-2018
por adm publicado 13/09/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA o Poder Executivo, em cumprimento às disposições estabelecidas no parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, para apresentação em AUDIÊNCIA PÚBLICA da Demonstração de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Luiz Alves, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018, no dia 27 de setembro de 2018, com início às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Erick Gielow, nº 35, Centro, neste município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 08/02/2023 13h04
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Audiência Pública
por adm publicado 21/05/2018
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves CONVOCA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por adm publicado 19/02/2018
Audiência Pública para demonstração do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
Câmara realiza Audiência Pública
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 12/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Regimento Interno
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 12/04/2018 última modificação 21/10/2024 15h39
Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves
Localizado em Sobre a Câmara