Resultado da busca por lei

41 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por José Henrique Pereira última modificação 11/04/2018 16h58
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o ano de 2020 está sendo apreciado e votado na Câmara de Vereadores
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 04/10/2019
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 está em votação na Câmara de Vereadores. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores Debatem Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 que Autoriza o Município a ingressar na Agência Intermunicipal de Regulação - AGIR
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 02/04/2019
O Diretor da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, Heinrich Luiz Pasold e a Diretora Administrativa e Institucional da AGIR, Ana Cláudia Hafemann, estiveram na Câmara de Vereadores no dia 01 de abril para esclarecer sobre o trabalho da Agência Reguladora no Médio Vale.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por José Henrique Pereira publicado 11/04/2018 última modificação 11/04/2018 16h14
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Localizado em Processo Legislativo
População poderá enviar propostas e sugestões para a elaboração da LDO exercício 2021.
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 06/04/2020
Devido a impossibilidade de encontro presencial as pessoas poderão enviar propostas para serem incluídas na LDO - 2021 por e mail.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 24/08/2017 14h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Window Normas Jurídicas
por José Henrique Pereira publicado 09/05/2018 última modificação 09/05/2018 16h45
Normas Jurídicas
Localizado em Processo Legislativo
Resultado do Processo de Seleção de Estagiário
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 06/03/2020
A Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, nos termos da Lei Municipal nº 1.663/2017, trona público o resultado do seletivo para contratação de estagiário de Ensino Médio para o Poder Legislativo Municipal, nos termos e condições estabelecidos no Edital nº 01/2020 e na referida Lei:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
A primeira Sessão Itinerante de 2019 foi realizada em Ribeirão do Bugre
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 19/03/2019 última modificação 19/03/2019 15h59
Foi realizada a primeira sessão itinerante de 2019 no Salão da Capela Nossa Senhora de Fátima em Ribeirão do Bugre, no dia 18 de março, às 18:30h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores abre inscrições para contratação de Estagiário
por Marili Teresinha Rossi Muller publicado 12/02/2019
A Câmara de Vereadores de Luiz Alves abre inscrições para a contratação de um estagiário estudante de ensino médio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias